Alguns servidores nessas condições se mostraram apreensivos com a forma que essa alteraçao se dará. No nosso entendimento ela ocorrerá automaticamente, sem a necessidade de requerimento e a consequente formalizaçao de processo administrativo.

 

  Compete ao Diretor de Recursos Humanos, conforme dispõe o regulamento, emitir o certificado de conclusão do estágio probatório, obviamente àqueles que obtiveram êxito. Então, deverá transferir o servidor do vínculo não estável para o estável e reclassificar o nível do cargo ao qual o servidor pertence. A dúvida é se isso deve ser feito no mês em que o servidor completou o estágio ou no imediatamente posterior. Por questões técnicas, a alteração funcional deve ocorrer sempre no primeiro dia do mês, como é feito com a referência e com o adicional por quinquenio, que obedece ao seguinte critério: os que completam tempo na primeira quinzena são alterados no próprio mês e os demais no mês subsequente.

  

  Essa regra poderá ser utilizada também para os servidores que estão adquirindo a estabilidade, mas isso não impede o pagamento de eventuais diferenças advindas da aplicação posterior à data da conclusão do estágio.

 

   Visando acalmar os servidores nessas condições, Beto Mariano, presidente do Sindflego, reunirá com o Diretor de Recursos Humanos, Clarimundo Martins, para definir as regras. A idéia é aplicar a mudança de nível no mês imediatamente posterior e pagar a diferença referente aos dias do mês anterior, nos casos em que houver.

 

   Assim que isso for definido, estaremos divulgando aqui. Importante ressaltar que os servidores não sofrerão nenhum prejuízo de ordem financeira, mesmo porque a DRH se preocupa sempre em trabalhar estritamente dentro da legalidade e respeitando os direitos dos servidores. Para quem esperou por 3 anos, alguns dias a mais não farão tanta diferença. O importante é que a Lei que garante a mudança de nível não foi revogada, conforme muitos temiam, caso houvesse um novo plano de cargos e vencimentos.

 

  Estão concluindo o estágio probatório em outubro os seguintes servidores: Sampaio, Dayana, Everaldo e  Suzylane. Parabéns a todos e sejam bem vindos ao grupo dos "estáveis". E que essa estabilidade adquirida possa melhorar ainda mais o desempenho de todos e, mais do que nunca, aumente o espírito de coletividade.